Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2024 - 10:29

Central de Acessibilidade e Informação ao Cidadão: TJAP garante espaço voltado a direito de pessoas com deficiência

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:26

Renegociando dívidas através da Lei do Superendividamento

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:42

Proprietários de imóvel conseguem cancelamento de hipoteca realizada por construtora

O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 15:45

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:34

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:38

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04

Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?

Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:19

A Importância do Compliance nas Operações de Licenciamento de Marcas: O Caso SouthRock

Por Fernando Canutto
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51

Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:22

A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH

Por José Garcia Cuesta Junior.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:25

INSS deve conceder benefício a uma mulher impossibilitada de trabalhar por câncer de mama

A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2023 - 11:26

Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:48

Alteração no Estatuto da Igualdade Racial facilita a coleta de dados sensíveis de raça e etnia para iniciativas de diversidade

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42

Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
Array Publicado em 2023-04-05T20:08:09+00:00

Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

Exibindo resultado de 8721 até 8740 de um total de 15895

“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”

A Central de Acessibilidade do TJAP oferece atendimento especializado e humanizado para garantir o acesso à justiça e informação para pessoas com deficiência em Macapá.

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

Lei possibilita à pessoa física a renegociação de todos os seus débitos mediante a apresentação de um plano de renegociação

O imóvel foi hipotecado pela construtora do edifício, antes da venda

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa no processo penal, equilibrando o contraditório e a ampla defesa. Sua elaboração desafia advogados a combinar argumentação jurídica e estratégia, afetando significativamente o processo

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

Empregados de outra base territorial foram convocados para burlar determinação judicial

Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista

Por Fernando Canutto

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos

Por José Garcia Cuesta Junior.

A decisão é da juíza federal substituta Raquel Kunzler Batista, da 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Na audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva dos autuados.

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.

O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

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A alteração na lei permite que as empresas coletem dados sensíveis com o objetivo de verificar o grau de diversidade étnico-racial dentro das instituições.